Assedisa: desrespeito e intransigência com os enfermeiros(as)

Na reunião do Sindicato dos Enfermeiros com a Associação de Secretários e Dirigentes Municipais da Saúde (Assedisa), realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), no dia 5/11, boa parte dos secretários considerou problemas de assédio moral, perseguições, não pagamento de horas extras, constituição de banco de horas, falta de profissionais nos postos de saúde 24 horas, entre outros, como “casos isolados”. Num coro de ataques à entidade representativa da categoria, os membros da Associação tentaram desconstituir as denúncias feitas pelos trabalhadores de diversos municípios ao sindicato e desafiaram a entidade a “apresentar gráficos e tabelas comprovando estes casos”.

A presidente do SERGS, Nelci Dias, apresentou uma lista de itens, resultado de denúncias feitas pelos enfermeiros, muitas delas inclusive sendo discutida na justiça e com decisões favoráveis ao sindicato, como é o caso das ações que pleiteiam 40% de insalubridade.

Segundo a presidenta, a expectativa era de encontrar na Assedisa um espaço de debates e busca de soluções. “É impossível negociar individualmente com cada um dos 596 municípios do RS”, considerou, lamentando que a entidade tivesse adotado uma postura de intransigência em relação a demanda dos enfermeiros(as), com muitos defendendo, inclusive, a retirada da estabilidade dos servidores. “O que buscamos é um caminho, que atenda aos trabalhadores e também ao funcionamento dos serviços”, acrescentou. Nelci também criticou a ausência do presidente da Associação à reunião. “Tentamos há dois anos este encontro e quando ele acontece não temos a participação do presidente da entidade”, disse, referindo a atitude como mais uma das demonstração de falta de disposição para o diálogo.

Diferença “normal’

Muitos participantes da reunião, consideraram “normal” a não rara brutal diferença salarial existente entre enfermeiros(as) e médicos, apesar de nos dois casos ser exigido curso superior. Também se mostraram contrários ao projeto do piso salarial para a categoria. Preferiram pautar a questão pela “prática do mercado”. Esquecem que o piso é uma demanda antiga, que beneficiaria milhões de enfermeiros em todo o país.

Sistema Único de Saúde

Num dos poucos momentos de consenso, tanto a Associação quanto o Sindicato concordaram em relação a necessidade de forçar o Estado e a União, a cumprirem os percentuais de investimentos na saúde. No RS, por exemplo, a governadora Yeda não aplica os 12% definidos constitucionalmente na área. O entendimento é de que há uma sobrecarga aos municípios, porque estes recursos não são repassados. “Somos parceiros para cobrar a aplicação dos percentuais definidos na Constituição, tanto que temos participado de todas as emendas cobrando do governo Yeda estes valores. Também estamos, em diversas instancia, pressionando o governo federal, em defesa de melhorias no SUS”, afirmou.

Ao final, a presidenta do SERGS reafirmou que não estava generalizando, mas que não poderia admitir que a representação e as denúncias dos enfermeiros(as) fossem desconstituídos. “Não inventamos estes problemas. Eles existem, chegam todos os dias ao Sindicato e é nossa tarefa buscar soluções para os mesmos”, finalizou.

Entre os problemas apontados pelo sindicato, estão:

• Adicional de insalubridade menos que 40% para enfermeiros(as) assistenciais e de postos de saúde;
•  transferências sem critérios e perseguições;
• exigências de trabalho em dias de folgas, sem pagamento ou compensações;
• contratações precárias por terceirizados;
• diferenças salariais entre servidores e contratadas terceirizadas;
• assédio moral;
• exercício de cargos de coordenação sem qualquer adicional;
• ausência de política de folgas ou incentivo ao estudo e qualificação;
• aplicação compulsória de banco de horas;
• ausência de adicional para enfermeiros que atuam nas emergências;
• valores de vale-alimentação sem reajuste;
• contratação de terceirizados para cargos vagos ao invés de concursados;
• ausência de adicional por aperfeiçoamento técnico;
• ausência de PCCS nos moldes das diretrizes nacionais;
• ausência de mesa de negociação do SUS;
• ausência de dimensionamento qualitativo e quantitativo adequado;
• adicional noturno abaixo da média percebida pela categoria nos hospitais da rede privada;
• não aplicação do protocolo de MS e inexistência de protocolos de enfermagem;
• política de atenção à saúde do trabalhado ineficiente.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SERGS