Conselho Nacional de Saúde é contrário às Fundações Estatais

Em reunião do Conselho Nacional de Saúde, CNS, ocrrida no dia 14 de junho foi pautada a discussão  sobre a proposta do governo federal da criação de Funações Estatais de Direito Privado, que serveriam de modelo para a gestão em saúde.

Representando o Ministério do Planejamento estava Valéria Bigonha que é uma das responsáveis, dentro do Ministério, pela discussão da proposta com a sociedade.

A representante do Ministério iniciou dizendo que o projeta apenas regulamenta os setores onde pode ser implmentado as Fundações Estatais sem fins lucrativos. "As fundações pode ser de dois tipos: Públicas, onde requer que o Estado tenha poder de polícia como na vigilância sanitária, ou de Direito Privado onde não há essa exigência, como na saúde e educação", comenta Bigonha.

Interviu contra a proposta a conselheira Conceição Resende. Segundo Resende duas coisas a surpreenderam: Primeira, o Ministério do Planejamento foi provocado pelo Ministério da Saúde devido os Hospitais do Rio de Janeiro e esta discussão não passou pelo Conselho Nacional de Saúde. Segundo, não há a citação do modelo de gestão adotado pelo SUS. "Essa política é incompatível com o SUS", sentencia Resende. A conselheira ainda cobrou a inexistência do Controle Social, lembrou que nem todos os municípios do Brasil tem ainda Fundos Municipais de Saúde.

Após a apresentação das propostas houve um grande debate que concluiu com a votação que rejeitou a proposta do Ministério do Planejamento.