Ato Médico tem audiência pública

No último dia 28 de junho, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 25/2002 conhecido como Ato Médico.

A proposta da audiência partiu da Senadora Lucia Vânia que é relatora do projeto na casa. Participaram da audiência a Dra. Maria Helena Machado, representando o Ministério da Saúde; o Dr. Jurandi Frutuoso, presidente do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Dr. Édson Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Dra. Rosane Maria Nascimento, conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas, representante da Coordenação Nacional contra os Projetos de Lei do Ato Médico.

Leia o relatório da audiência na integra.

Como deliberação da audiência ficou a proposta de realização de um Seminário Sobre Regulação do Trabalho em Saúde, que será organizado, conjuntamente, pela Comissão de Assuntos Socias do Senado e pelo Ministério do Saúde.