A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada...
O projeto de lei nº 583/2007 de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de trabalho, incluídas as empresas privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, as sociedades de economia mista,...
Para garantir uma assistência qualificada e humanizada da atenção hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), com objetivo de estabelecer diretrizes e normas para organização dos serviços de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos. A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6813/10, de origem do Senado, que prevê a redução da carga de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem de...
Nesta quarta-feira, 14, a Comissão Eleitoral do CNS divulgou a primeira lista das entidades inscritas para participar do processo de eleição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o período de 2012/2015, cuja documentação chegou ao CNS até sábado, dia...
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules, promove no dia 30 de novembro, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a “Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em Prol do Projeto de Iniciativa...
Pressionado pelo risco de fechamento da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, que funciona improvisada em contêiner, o Ministério da Saúde anuncia a contratação de médicos para o setor. Numa rede em que há grande falta de profissionais de saúde,...
A Justiça Federal de Uberlândia (MG) concedeu liminar na Ação Civil Pública nº 5392-70.2012.4.01.3803 determinando que a União, no prazo de 15 dias, nomeie e dê posse aos 17 médicos intensivistas aprovados em concurso público realizado no ano passado para...
O SEEPE promoveu nesta sexta-feira (9) uma panfletagem nos hospitais Real Português, Esperança, Memorial São José, Santa Joana e IMIP, administrados pela iniciativa privada no Recife, e que exploram o trabalhador enfermeiro, pagando baixos salários e fazendo-os cumprir jornadas de...
No último dia 5.11.12, às 8h, nas dependências da OPAS-OMS, O Coren-DF realizou um evento para falar da Pesquisa do Perfil da Enfermagem no Brasil, evento este que contou com a presença de dirigentes do Coren-DF, Dr Wellington da Silva,...
A rede pública de saúde vai passar a realizar a cirurgia bariátrica em jovens de 16 anos. Atualmente, a idade mínima é 18 anos. A operação será autorizada quando o IMC estiver acima dos 40, ou dos 35, se o...
Dirigentes da CNTS, FNE, ABEn e Cofen vão intensificar a pressão junto aos deputados federais e realizar atividades semanais, com divulgação de material sobre as justas razões da categoria e...
Denúncias feitas pela equipe de enfermagem sobre as péssimas condições de trabalho e a impossibilidade de prestação de uma assistência humanizada e resolutiva aos pacientes internados do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (HPSJP-II) resultaram, no dia 13 de...
A Justiça do Trabalho decretou a nulidade de todos os contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde e OSSs (Organizações Sociais da Saúde) por supostas irregularidades trabalhistas. A decisão exige a troca imediata de funcionários terceirizados por servidores concursados...