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Audiência Pública no Senado debate Aposentadoria Especial para a Enfermagem

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A diretoria da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e representantes dos sindicatos filiados participaram na manhã desta segunda-feira (10) da audiência pública que debateu a concessão de aposentadoria especial para os profissionais de Enfermagem pelo PLS 349/2016.

A audiência foi uma solicitação da própria FNE e convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), atual relator do projeto e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP) do Senado Federal.

A presidente em exercício da FNE, Shirley Marshal, compõs a mesa e iniciou sua fala dizendo que “quando falamos em aposentadoria especial nós tratamos de trabalhadores que atuam em ambientes com especificidades diferentes”.

Shirley também pontuou sobre a votação da Reforma Trabalhista (agendada para iniciar nesta terça-feira) e o impacto que sua aprovação trará para todos os trabalhadores. “Se aprovada, não há necessidade nem de votar a Reforma da Previdência, pois qual será o trabalhador que vai conseguir conquistar sua aposentadoria diante das alterações da CLT que estão propondo?”

A importância da aposentadoria especial para a Enfermagem foi esclarecida de forma detalhada visando que os senadores compreendam a necessidade da sua aprovação no Plenário.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renata Coelho, apresentou chamadas de TV que destacavam de forma alarmista que “caso a reforma trabalhista não for aprovada você pode perder seu emprego” e informou que uma investigação foi instaurada para que fosse apurado o objetivo dessas publicações, os gastos investidos e os envolvidos. “Podem parecer comerciais simples, mas tudo é feito de forma pensada”, comentou. O SBT, canal que veiculou as chamadas, alegou que as fez apenas como forma de trazer o assunto para reflexão.

As publicações foram retiradas do ar e o MPT determinou que o canal veiculasse vídeos de 30 segundos esclarecedores sobre as reformas que estão no ar desde o dia 1º de julho.

Elaine Leoni, presidente em exercício do SEESP, diretora da FNE e da CNPL, iniciou sua fala relembrando o PL das 30 horas que foi aprovada no Senado e, desde que está na Câmara dos Deputados, apesar de ter sido pautada no plenário, não foi votada.

“Nós começamos a ter casos de suicídio nas instituições de São Paulo em decorrência do assédio moral, da sobrecarga de trabalho e por estarem submetidos à situações precárias e de violência no seu local de trabalho”, comentou destacando que a Enfermagem precisa ser reconhecida e valorizada quando luta por seus direitos.

A audiência encerrou às 14h e será retomada às 18h para participação de outros senadores.