Projetos de lei

Íntegra do Projeto de Lei 369/2009

Publicado em: 27.02.2012 Íntegra do Projeto de Lei 369/2009 Ofício nº 1440 (SF) A Sua Excelência o Senhor Deputado Eduardo Gomes Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Assunto: Projeto de Lei do Senado à revisão. Senhor Primeiro-Secretário, Encaminho a Vossa Excelência,

PL do "ATO MÉDICO"

Publicado em: 08.02.2012 PL do “ ATO MÉDICO” Íntegra do Projeto de Lei do Ato Médico O PL 268/2002 conhecido como PL do “ ATO MÉDICO” está na pauta da CCJ, para votação do substitutivo no dia 08/02/2012, e provavelmente será votado hoje, seguindo depois segue para a Comissão de Educação (CE

Parecer da FNE, ante o PL n. 4924/2009 e PL n. 2573/2011

Publicado em: 31.01.2012 Parecer da FNE, ante o PL n. 4924/2009 e PL n. 2573/2011 São Paulo, 24 de Janeiro de 2012. Parecer sobre Projetos Lei – Piso Salarial da Enfermagem Parecer n. 02/2012 Ref.: Projeto Lei n. 4924/2009 e 2573/2011 Prezada Diretoria, Trata – se Parecer no sen

Projeto de Lei nº 4924/2009

Publicado em: 31.01.2012 Projeto de Lei nº 4924/2009 Clique para acessar o Projeto de Lei nº 4924/2009 que dipõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011

Publicado em: 28.12.2011 Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Si

Projeto de Lei nº 2573/2011

Publicado em: 31.01.2012 Projeto de Lei nº 2573/2011 Clique para acessar o Projeto de Lei nº 2573/2011 que altera a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.

Aposentadoria por invalidez com beneficio integrado

Publicado em: 26.03.2012 Aposentadoria por invalidez com beneficio integrado PEC aprovada prevê revisão de benefícios Enfim, o Senado aprovou no dia 20/03/2012 (terça-feira) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 5/12 que solicita o direito de servidores públicos de se aposentarem por in

PEDIDO DO PROCURADOR DO MPCONTAS JUNTO AO TCU

Cumpre denunciar que o Poder Executivo está atuando de forma inconstitucional, ilegítima e imoral em sua tentativa de implantar a EBSERH nos HUs deste país, usando indevidamente o nome do Tribunal de Contas da União como meio de pressão ilegítima, de absurda coação moral, para constranger os gestore

Instagram

Contato/Localização