Assembleia Conjunta dos Sindicatos de Enfermeiros delibera manutenção da greve da Ebserh

Aconteceu nesta terça-feira, 7/5/24, uma Assembleia Conjunta dos Sindicatos de Enfermeiros, 13 entidades ao todo,  que têm base lotada na Ebserh, para apreciar a proposta lançada no último dia 6, na Audiência de Conciliação,  uma mediação pré-processual junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o subprocurador do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), Dr. Luiz da Silva Flores, entidades sindicais, nacionais e representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Vale lembrar que, devido ao impasse na mesa de negociações, desde o dia 2 de maio, uma parcela da categoria deflagou greve na Ebserh, enquanto outra parcela de trabalhadores iniciou o movimento no último dia 6.

Na audiência de conciliação, a Ebserh trouxe uma nova proposta para apreciação. A vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales reforça que a proposta da empresa, que está condicionada à suspensão do movimento grevista, não atende às necessidades dos trabalhadores, pois sequer consegue recompor as perdas salariais dos últimos doze meses. 

Foi aceito pela Ebserh, após intenso debate, que houvesse a criação de um grupo de trabalho responsável por construir um plano de reparação salarial. “A intenção é mudar a lógica de que todos os anos as categorias alcancem  apenas as perdas inflacionárias. Haveria então uma proposta de ganho real, mesmo que seja num plano para ser implementado de forma gradativa. A empresa aceitou que essa proposta conste no ACT”. 

Durante a audiência no TST, a Ebserh apresentou proposta de aumento do auxílio alimentação em 20,52% (vinte vírgula cinquenta e dois por cento), passando para o valor de R$796,00 (setecentos e noventa e seis reais); alteração da data-base para 1° de junho de 2025, com recomposição de 100% (cem por cento) do INPC em 2025, abrangido o período de março de 2024 a maio de 2024 e asseguradas as 38 (trinta e oito) cláusulas sociais já negociadas entre as partes no processo de negociação direta; criação de grupo de trabalho, com previsão em ACT, para estudo da recomposição das perdas inflacionárias e demais temas de interesse da categoria, tudo isso condicionado ao término imediato da greve.

As entidades insistiram para que fosse pugnada a proposta mínima da categoria de recomposição salarial de 14,07%, auxílio alimentação no valor mínimo de R$1.000,00 (um mil reais). Não houve avanço e essa proposta foi rejeitada pela empresa.

O Tribunal deu apenas 24 horas para as entidades sindicais consultarem as bases e se pronunciar no processo. Shirley Morales destaca que as entidades sindicais, entre elas, a FNE pediram 48 h e explicaram que era um prazo desarrozoado para que se cumprisse o estatuto das entidades sindicais para convocação de assembleias. 

Consultada, a categoria decidiu manter a greve, mas lançar a contraproposta de ter auxilio alimentação em torno de R$1mil. Foi pedido que a proposta seja formalizada nos autos do processo. A FNE solicitou a marcação de uma reunião em caráter de urgência na mediação do TST. A greve foi mantida e a contraproposta protocolada, dia 7/5, no TST pelo advogado da Federação, Dr. André Caetano.