28/06/2024 16:58

Comunicado do Comitê Interamericano de Trabalhadores LGBTIQA+ da Internacional de Serviços Públicos no Dia Internacional do Orgulho LGBTIQA+

No Dia Internacional do Orgulho LGBTIQA+, a ser celebrado hoje, 28 de junho, reafirmamos nosso compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, igualdade e dignidade de todas as pessoas LGBTIQA+ no mundo. Este dia celebra a coragem e a luta contínua da comunidade LGBTIQA+ pelo reconhecimento de seus direitos e pela eliminação da discriminação e violência.

É com profunda preocupação que observamos as persistentes manifestações de violência e discriminação enfrentadas pelas pessoas LGBTIQA+ na sociedade e especialmente no ambiente de trabalho. Instamos todos os governos e empregadores a adotarem medidas concretas para garantir espaços de trabalho seguros e inclusivos, onde cada pessoa possa expressar livremente sua identidade de gênero e orientação sexual sem medo de represálias.

A negociação coletiva desempenha um papel fundamental na luta pelos direitos trabalhistas das pessoas LGBTIQA+. É crucial que os sindicatos e organizações trabalhistas promovam cláusulas inclusivas nos acordos coletivos que as protejam contra discriminação e garantam igualdade de oportunidades para todos os trabalhadores, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero.

Em particular, destacamos a importância de trabalhar em prol da população trans, que enfrenta desafios únicos no acesso a empregos dignos e seguros. É fundamental implementar políticas e práticas que assegurem a plena inclusão e participação das pessoas trans no mercado de trabalho, assim como na sociedade em geral.

Além disso, reiteramos nosso apelo aos governos para que ratifiquem e implementem o Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e assédio no mundo do trabalho. Este instrumento internacional é crucial para proteger todas as pessoas, incluindo as LGBTIQA+, contra qualquer forma de violência e assédio no ambiente de trabalho.

Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTIQA+, renovamos nosso compromisso de continuar lutando por um mundo onde todas as pessoas possam viver com dignidade, respeito e plenitude de direitos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

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