29/08/2025 22:00

FNE compõe mesa da audiência pública para debater a PEC 19/24 na UNEB

Um dia destinado ao avanço dos debates acerca da Proposta de Emenda de Constituição (PEC) 19/2024. Aconteceu nesta sexta-feira , 29/8/25, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a audiência pública “Por uma jornada de 30 horas: Enfermagem valorizada, SUS fortalecido” com participação do senador Fabiano Contarato, da deputada federal Alice Portugal, Fórum Baiano e do Fórum Nacional da Enfermagem.

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) esteve representada pela presidenta Solange Caetano e pelos diretores Lúcia Duque, Péricles Flores, Ana Firmino, Alessandra Gadelha, Izolda Cardoso e Elizabeth Guastini.

Enquanto fazia uso da palavra, o senador Fabiano Contarato explicitou a sua admiração pela enfermagem dizendo: “Valorizando a enfermagem, estou valorizando quem está na ponta: a sociedade”. Contarato também enfatizou que a enfermagem sofre sexismo e racismo institucional no parlamento, onde alertou a categoria sobre a importância de entrar na pauta política e cobrar o avanço da PEC por parte dos parlamentares.

A deputada federal Alice Portugal realizou um compêndio sobre o histórico de aprovação de Piso até chegar à proposta da PEC 19/24. Enquanto elucidava sobre as tentativas de derrubadas que a Lei do Piso sofreu na esclareceu que os parlamentares opositores à proposta, na tentativa de satisfazer o empresariado, colocaram o denominador de 44 horas como parâmetro. O que, segundo seu ponto de vista, fere o princípio constitucional. “Piso é o mínimo necessário para você entrar e começar a exercer a profissão. Piso não poderia, jamais, ser calculado somando gratificações”, destacou.

A presidenta da FNE, Solange Caetano, por sua vez, relembrou aos presentes que os senadores Otto Alencar - presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde a proposta está parada - e Jaques Wagner - líder do governo no Senado – são da cidade baiana. “Precisamos fazer com que eles coloquem a PEC para andar. Vamos reivindicar junto aos dois senadores que deixem a PEC 19 ser votada e a enfermagem valorizada.”

Ao final, foi aprovado o Manifesto da Bahia, que registra esse momento histórico e permite que a luta siga adiante pela correção do Piso Salarial da Enfermagem com base em 30h e pelo Reajuste Anual para a categoria da enfermagem.