03/04/2025 17:33

FNE integra 9ª reunião do GT USP/Fiocruz sobre o Tratado de Pandemias e a Reforma do RSI

Aconteceu no dia 3/4/25, a 9ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) USP/Fiocruz sobre o Tratado de Pandemias e a Reforma do RSI, organizado em parceria com a Internacional de Serviços Públicos (ISP), na sede da Universidade de São Paulo (USP). Pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) participaram a presidenta Solange Caetano e o diretor Péricles Flores.

O encontro, realizado de maneira híbrida, retratou sobre as lutas por equidade, direito à saúde e melhores condições de trabalho destinado as(os) trabalhadoras(es) nas epidemias e pandemias. Durante a discussão foram destacados pontos de atenção que, se não solucionados, podem gerar um impasse nas tratativas do documento, como:

Dificuldade em promover a importância  do tratado para os trabalhadores da saúde e para a sociedade civil;

Comunicação ineficaz por parte do governo, o que dificulta a construção conjunta com outros grupos interessados;

Publicação da Portaria 167/2025, que foi muito importante, mas, que não contemplou a  inserção  da sociedade civil e das entidades de trabalhadores para ajudar no tratamento de endemias e pandemias;

Implantação do Ministério da Saúde do Plano Nacional para pensar  as situações de emergências da pandemia.

Durante o debate, Solange Caetano pontuou que tem cobrado em todas as reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS o mapeamento dos profissionais da saúde afetados pela Covid-19. “Nós, mais que todos os outros vivemos a pandemia na pele, estávamos na linha de frente (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) e perdemos um grande número de profissionais. Com o mapeamento conseguiremos traçar ações políticas que os protejam, que repensem a forma na qual eles estão hoje no trabalho.”

A FNE, compreendendo a importância do documento - que  busca estabelecer normas e padrões voluntários e juridicamente vinculativos destinados a fortalecer a prevenção, a preparação e as respostas às pandemias- seguirá engajada para que as discussões acerca do assuntos sejam mais diretas, principalmente na parte destinada ao governo brasileiro.