06/10/2015 12:56

FNE participa de audiência da EBSERH no Tribunal Superior do Trabalho

Na sexta-feira (02), a vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, e o advogado André Caetano, estiveram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para audiência que discutiu o dissídio coletivo com greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Desde o início do ano, a FNE vem tratando as negociações em defesa dos direitos de forma geral e, para alguns pontos específicos dos enfermeiros, em conjunto com a Confederação dos Servidores Federais (CONDSEF) e a própria EBSERH. Porém, os trabalhadores dos Estados de Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Distrito Federal não aceitaram as propostas apresentadas no Acordo Coletivo e decidiram iniciar uma greve. A FNE respeitou o direito de paralisação, mas não ingressou com o processo. Sendo assim, a audiência realizada no TST teve como objetivo um acordo nas cláusulas para todos os profissionais que fazem parte da EBSERH, com foco na progressão funcional do empregado e acréscimo de 1% para pagamento das progressões sobre o custo total da folha da EBSERH, ficando definido:

1. Criação da Mesa Nacional de Negociação e de uma Comissão Paritária que analisará os critérios de progressão funcional constante do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS);
2. Concessão de dois abonos anuais de ponto, não cumulativos;
3. Não desconto dos dias parados, que serão compensados;

O ministro Ives Gandra Martins Filho determinou ainda o contingente mínimo de 75% dos trabalhadores em atuação. O resultado da audiência será levado aos Estados em assembleia com os enfermeiros. “O importante é não ter prejuízo aos profissionais. Estamos todo esse período discutindo melhorias de condições de trabalho, jornada e remuneração para os enfermeiros da EBSERH e fazer parte da mesa de negociação já foi um avanço, assim conseguimos pontuar situações específicas dos nossos trabalhadores”, comentou Solange Caetano, presidente da FNE. A mobilização dos sindicatos nos Estados deve continuar para manter a base informada sobre as reivindicações para firmar o próximo acordo coletivo, como jornada 12 x 36 diurna para todos, 12 plantões noturnos, entre outros itens.