FNE participa de reunião da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde para discutir a questão dos óbitos maternos

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada por sua vice-presidenta Shirley Morales e a diretora Renilda Barreto, participou da reunião da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde, um importante espaço de debate que convocou diversas comissões, incluindo a Comissão de Saúde Intersetorial da Mulher (CISMU), para discutir a questão dos óbitos maternos no Brasil. A reunião, que aconteceu no dia 8 de maio de 2024, contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, que apresentaram estudos históricos e levantamentos estatísticos sobre a problemática dos óbitos maternos.

Um dos pontos centrais abordados pela FNE foi a precarização do trabalho na saúde, fator que tem contribuído para o desgaste dos profissionais e para a dificuldade de acesso a uma formação adequada e à realização de investigações sobre os óbitos maternos. Além disso, destacaram as falhas no sistema de informações do Ministério da Saúde, apontando para a necessidade urgente de correção e aprimoramento desses dados, essenciais para embasar políticas públicas eficazes. Outro aspecto enfatizado foi a retirada da avaliação da mortalidade materna dos instrumentos de gestão do Ministério da Saúde, o que levanta preocupações quanto à capacidade de avaliação e fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde materna. A FNE ressaltou ainda o agravamento da situação, especialmente após a pandemia, com o aumento da violência doméstica e obstétrica.

Como coordenadora adjunta da CISMU, Shirley Morales ressaltou a importância dos debates promovidos pela comissão, incluindo discussões com a Comissão de Saúde Suplementar sobre a questão dos partos cesáreos. Também foi apontada a carência de informações no âmbito da saúde suplementar, que poderiam contribuir para o enfrentamento desse problema. A necessidade de reavaliação dos indicadores na atenção primária à saúde, especialmente no que diz respeito à cobertura de pré-natal e ao acesso, foi destacada como uma questão fundamental. Ao final, ficou estabelecida a realização de uma nova reunião entre as coordenações das diferentes comissões para propor e discutir ações concretas.