29/05/2025 10:43

FNE participa do 2º dia da Oficina sobre Marco Regulatório

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) participou, nos dias 26 e 27 de maio de 2025, da Oficina para Construção dos Marcos Regulatório das Especialidades em Enfermagem no Brasil, em Brasília-DF. Representando a  FNE esteve a sua presidenta, Solange Caetano. A vice-presidenta Shirley Morales também esteve presente pela vaga do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O encontro teve como objetivo iniciar uma discussão fundamental, baseada em entender e reorganizar os cursos e formações que hoje são considerados especializações e especialidades de enfermagem no país, mas que, por vezes, não se enquadram tecnicamente nesses conceitos.

Também esteve em pauta a definição dos critérios nítidos  sobre o que seria considerado especialidade, especialização e o que são os cursos de capacitação e aperfeiçoamento. A construção desse marco é de suma importância para a valorização, o reconhecimento e a organização das práticas de enfermagem no país, fortalecendo assim a atuação profissional da categoria no Brasil.

A FNE teve a compreensão durante o processo que, no momento, não existe a possibilidade de definir práticas avançadas, diante da necessidade de definições de quais práticas da enfermagem que existem hoje.

“Esses critérios pactuados para que houvesse essa inclusão nesses conceitos e definições foram trabalhados nessa oficina. Haverão outras e teremos um processo de continuidade de discussões” , pontua Shirley Morales.

Desta forma, a FNE enxerga a oficina como uma boa oportunidade para construção de produto consistente e fundamentado para subsidiar o aperfeiçoamento da regulação da formação e exercício das especialidades em enfermagem no Brasil.

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