27/11/2024 17:27

Presidenta da FNE destaca desafios na implementação do piso salarial e nas negociações coletivas durante Plenária Estatutária Ordinária

A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, abordou os desafios enfrentados pela categoria na implementação do piso salarial e nas negociações coletivas durante a Plenária Estatutária Ordinária da FNE, realizada em João Pessoa (PB). Ao destacar as dificuldades impostas pela vinculação do piso salarial de R$ 4.750 à jornada de 220 horas, Solange alertou para os impactos negativos sobre os profissionais de enfermagem:
"Se vincula a jornada, a hora média do trabalhador fica menor do que ele já ganhava. Então, é impossível a gente vincular os 4750 e 220 horas, porque nós vamos estar prejudicando os nossos trabalhadores."

A dirigente também ressaltou o enfraquecimento das negociações coletivas devido à ausência de ultra-atividade das normas, o que tem permitido aos empregadores suprimir direitos previamente assegurados. Ela exemplificou a gravidade da situação:
"Alguns lugares nós vimos que não foi fechada a Convenção Coletiva de Trabalho (...) Os empregadores tiraram as duas folgas dos trabalhadores e os trabalhadores passaram a fazer a jornada 12 por 36 sem folga nenhuma, porque não tinha Convenção Coletiva de Trabalho."

 Solange apontou ainda a postura de setores filantrópicos, que se recusam a conceder reajustes salariais superiores ao valor do piso, sob a alegação de limitações no complemento oferecido pelo governo federal.

Por fim, reforçou a necessidade de construir estratégias jurídicas e coletivas para superar esses desafios e garantir a valorização real dos profissionais de enfermagem:
"Nós precisamos debater isso aqui, é uma questão séria e nós precisamos tirar uma estratégia e pensar em uma alternativa de como juridicamente a gente pode fechar esse setor.’’