AO VIVO! Acompanhe a 379ª Reunião Ordinária do CNS
Começou a 379ª Reunião Ordinária (RO) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e a Federação...
Notícias
Quais pontos jurídicos devem ser seguidos antes de deflagrar uma greve?
O assessor jurídico da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), André Caetano, elucida que a Lei de Greve atinge diretamente o setor da saúde por ser considerada uma atividade essencial para população.
Ver essa foto no Instagram
O advogado explica que existe um processo a ser seguido antes de deflagrar uma greve. Dentre os pontos estão a convocação realizada pelos sindicatos, composição de quórum, comunicado prévio ao empregador ou governo e a sociedade e a formulação da relação de escala aos aderentes à greve.
André Caetano também reforça que, conforme decisões dos Tribunais, as escalas mínimas devem ser mantidas com 80%, 90% ou até mesmo 100% dos profissionais por se tratar de uma área crucial. “Cuidado com a grave, as decisões são pesadas. Eu sugiro que procurem seus sindicatos para não entrem em nenhum problema”, alerta.
Notícias Relacionadas
JUSTIÇA PELOS ENFERMEIROS: Sindicato intervém contra processo seletivo irregular em Pacatuba
No “FNE em Movimento” de hoje, destacamos a iniciativa do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará...
