EM DEFESA DA ENFERMAGEM ESTÉTICA: FNE CONTRA O RETROCESSO!
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 1027/2025). O relator do projeto...
Oito municípios alagoanos tiveram Equipes de Saúde da Família (ESF) descredenciadas pelo Ministério da Saúde (MS). A determinação do descredenciamento partiu do presidente Michel Temer por meio da Portaria Nº 1.717, de 12 de junho de 2018, alegando o não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. Pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) após quatro meses sem enviar a produção, unidades de saúde são descredenciadas, isto é, descumpriram o prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal) divulgou nota de repúdio contra as prefeituras, por considerá-las as ‘grandes culpadas pelo não cumprimento do prazo estabelecido pelo MS’. “Isso só trás danos à população que fica desassistida. Pessoas essas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) de média e alta complexidade”. No Estado, pelo menos oito municípios foram descredenciados, entre eles, Água Branca, Coruripe, Joaquim Gomes, Messias, Olho d’Água das Flores, Penedo, Pilar e Santana do Ipanema. Messias e Olho d’Água das Flores tiveram duas unidades de saúde descredenciadas. Fonte: Sineal
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