26/09/2025 14:51

Vice-presidenta da FNE traz informes sobre a questão da insalubridade da EBSERH

A vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, explica, neste vídeo, a polêmica em torno da indignação e da alteração da base de cálculo da insalubridade das(os) trabalhadoras(es) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Para a FNE, a situação apresenta um prejuízo à empresa, uma vez que promove redução salarial significativas. “Atualmente, já existe uma iniquidade na empresa, onde têm empregados públicos que recebem a insalubridade sobre o salário-base e outros que recebem sobre o salário mínimo”, explica Shirley.

A partir da decisão da Justiça Federal para o cumprimento do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) existe a determinação da mudança da base de cálculo da insalubridade, o que na compreensão da FNE é uma extrapolação do papel do TCU. A Federação entende que frustração quanto ao processo de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) é algo que abate muito os trabalhadores, mas diante do cenário, reafirma às (aos) trabalhadoras(es) que as entidades sindicais nacionais estão trabalhando para a garantia dos direitos trabalhistas.

No dia 24/9/25, foi realizada uma reunião das assessorias jurídicas das entidades nacionais para ver os direcionamentos de ações judiciais em âmbito nacional e também nos sindicatos estaduais. Por isso, a FNE destaca que, junto aos seus sindicatos de base, seguirá cobrando para que os direitos das(os) trabalhadoras(es) sejam respeitados e para isso tomará todas as medidas cabíveis para reverter o quadro.