O juiz do Trabalho Alexandre Roque Pinto concedeu antecipação de tutela pleiteada pelo procurador-chefe do Trabalho, Eduardo Varandas, para impedir que o Estado da Paraíba, através de quaisquer de seus hospitais ou órgãos, terceirize a saúde pública.Isso significa...
Existe no público a terceirização legal e constitucional que é a contratação de mão de obra para atividades meio e a contratação complementar de serviços no próprio do terceiro. A saúde faz isto há décadas, antes e depois do SUS,...
Os chats da 1a Conferência Virtual sobre Transparência e Controle Social começam nesta segunda-feira (19), no Portal E-democracia, da Câmara dos Deputados. Hoje os bate-papos serão às 13h, com o tema Lei de Acesso à Informação e, às 19h, com...
A aquisição e o acesso aos serviços dos planos de saúde não podem ser dificultados ou impedidos em razão da condição de saúde, idade ou deficiência do consumidor. Além disso, os locais de venda de planos de saúde devem estar...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta segunda-feira (12/3/2012) o Guia Prático e Guia de Bolso sobre Planos de Saúde com informações para esclarecer dúvidas dos beneficiários ou de quem deseja contratar um plano pela primeira vez. A...
Na assembleia realizada nesta sexta-feira (16) pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco - SEEPE, os enfermeiros da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) deliberaram por manter o Estado de Greve em que se encontra a categoria. A questão...
O Ministério da Saúde informa que todos os profissionais selecionados para o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) serão integrados aos serviços de atenção básica do SUS, onde terão exercício profissional supervisionado na modalidade de treinamento em serviço.
Em Assembleia dos Delegados Regionais do Sistema Cofen-Corens, reunida na sede da Autarquia, em Brasília, nesta quarta-feira (14), foi eleito o novo plenário do Conselho Federal de Enfermagem para o triênio de 2012 a 2015. A chapa “Consolidar...
O Ministério da Saúde, através do Departamento de Gestão e Educação na Saúde – DEGES da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES, realizou o Processo Seletivo para escolha de egressos de Instituições de...
A partir de março, todo cidadão brasileiro deverá ter em mãos o Cartão Nacional da Saúde (CNS) para ser atendido nos locais que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até mesmo aqueles que possuem plano de...
É sabido que na Enfermagem, a Jornada de Trabalho 12 x 36 se tornou um ciclo, pelo qual, atualmente Hospitais e demais empresas vinculadas a saúde, não conseguem se desvencilhar desta jornada.Enquanto a categoria clama pela aprovação...
Há dez dias, a gerente Paula Mello, de 36 anos, mal consegue trabalhar ou dormir, sofrendo com uma tosse renitente e seca que não cessa com nada. Por conta própria, ela usou xaropes antialérgicos e pastilhas para garganta,...
O deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o Projeto de Lei 3011/11, que permite o afastamento remunerado do empregado em caso de doença grave ou internação hospitalar de filho, ou dependente econômico, menor de idade. A...
O governo federal estuda tornar crime a exigência de cheque caução por hospitais particulares. Elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto de lei quer penalizar as entidades que usam dessa prática. A informação foi dada pelo...
O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS criticou duramente a decisão, anunciada pelo governo federal, de reter receita de quase R$ 3 bilhões do FGTS para compor o superávit primário. Cláudio da Silva Gomes, que além...