04/07/2025 15:18

Fibromialgia pode seja considerada uma deficiência. PL 3010/19 sobre o assunto vai à sanção presidencial

Estamos a um passo de promovermos um grande avanço no reconhecimento de uma doença que acomete cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil (3% da população): a fibromialgia. O Projeto de Lei (PL) 3010/2019, que altera a Lei n° 14.705/2023, foi aprovado pelo Plenário, na Câmara dos Deputados, no último dia 2/7/25.

O PL prevê a criação de um programa nacional com direitos para as pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças relacionadas. Para isso, serão estabelecidas diretrizes tais como o atendimento multidisciplinar, a participação da comunidade e o incentivo à pesquisa.

Para a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) a aprovação representa um avanço significativo para toda a população, em especial aos enfermeiros e as enfermeiras, que lidam no seu dia a dia com o atendimento e o cuidado dessas pessoas.

Atualmente, embora o surgimento da doença seja desconhecido, ele está muito atrelado ao trabalho físico e ao estresse, o que, infelizmente, compõe a rotina dos profissionais da saúde. Por isso, as consequências ocasionadas pela doença como dores no corpo, fadigas, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e de atenção, cansaço excessivo e depressão, acabam acometendo e gerando prejuízos irreversíveis para as pessoas.

A FNE, comprometida com essa luta nacional, celebra este avanço e destaca a importância de ações que sejam direcionadas à educação, ao apoio psicossocial e ao estabelecimento de estratégias eficientes no enfrentamento da doença.

Fonte: ASCOM FNE, com informações do Senado Federal