06/05/2025 08:26

FNE defende a criação de uma Política de Estado direcionada ao combate de futuras emergências em saúde pública no Brasil, durante reunião de subgrupo do Ministério da Saúde

A Federação Nacional dos Enfermeiros(FNE), representada pela vice-presidenta Shirley Morales, participou da reunião do subgrupo 1 Grupo de Trabalho(GT) do Ministério da Saúde, no dia 23 de abril de 2025. O objetivo foi elaborar a minuta do Projeto de Lei voltado à criação de uma Política de Estado direcionado ao combate das Emergências em Saúde Pública(ESP) no Brasil.

A reunião foi coordenada pela professora titular da Universidade de São Paulo(USP), Deisy Ventura,  e contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva(ABRASCO), Fiocruz, Departamento de Emergências em Saúde Pública(DEMSP), Conselho Nacional de Saúde(CNS) e do Centro de Prevenção e Controle de Doenças do Brasil (CPCD/SVSA/MS).

Durante o evento, foram debatidas as diretrizes e prazos do PL,com os participantes ressaltando a importância da criação de uma legislação epidemiológica que, por ser mais ampla que a vigilância epidemiológica, abrange todas as fases do ciclo de emergência: prevenção, preparação, proteção, controle e resposta. Além disso, foi destacado que a lei deve proteger juridicamente voluntários, profissionais de saúde, fabricantes, gestores e distribuidores durante a sua atuação em ESPs, além de controlar possíveis aumentos abusivos nos preços, como os que ocorreram durante a pandemia de Covid-19.

Ao final, ficou estabelecido que a primeira proposta da minuta do projeto de lei deve ser entregue ao ministro da saúde até o dia 15 de maio. A FNE reitera que seguirá acompanhando futuros desdobramentos e reafirma seu compromisso com a construção de uma Política de Estado robusta e eficiente, que maneje de forma adequada futuras crises e emergências em saúde pública.