05/09/2025 16:23

FNE participa da primeira reunião do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada pela sua vice-presidenta, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membra do Conselho Nacional de amamentação, Shirley Morales, esteve presente na primeira reunião do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, instituído pela Portaria nº 6.941/2021 do Ministério da Saúde, realizada no último dia 4/9/25. O comitê é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, entre eles nove membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Saúde.

Na condição de conselheira eleita pelo Fórum de Trabalhadores e como coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU), Shirley reforçou a importância da presença da enfermagem neste espaço estratégico, tanto pelo papel fundamental da categoria na assistência direta às mulheres e crianças nos territórios, quanto pelo compromisso com o controle e a participação social.

Durante a reunião, foram apresentados o cronograma de atividades, que terá encontros bimestrais, a metodologia de trabalho e os grupos temáticos permanentes que darão suporte às ações do Comitê, entre eles: Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnico-Racial; Grupo de Trabalho sobre Vigilância em Saúde; Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil.

A FNE, por meio de sua representação, se candidatou a integrar o grupo de monitoramento e avaliação do Plano Nacional, reconhecendo que a enfermagem desempenha papel essencial tanto na execução quanto na fiscalização das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil.

Também foi discutido o panorama atual da mortalidade materna, fetal e infantil no Brasil, apresentado pelo Ministério da Saúde. A Federação, em diálogo com o CNS, sugeriu a inclusão de análises sobre o impacto do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que trouxe mudanças nos indicadores de qualidade e pode interferir diretamente no acompanhamento e vigilância desse público.

Outro ponto ressaltado foi a necessidade de integração das redes de atenção, incluindo a saúde suplementar e o setor privado, em temas como a redução de cesarianas e a interlocução com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “O objetivo é que o monitoramento realizado pelo Comitê seja abrangente e reflita a realidade das gestantes atendidas tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela saúde suplementar”, ressalta Shirley.

A FNE reafirma seu compromisso em atuar de forma propositiva e vigilante neste espaço, contribuindo para o fortalecimento das políticas de saúde da mulher e da criança e para a redução das desigualdades que ainda marcam a realidade da mortalidade materna e infantil no país.