FNE participa de reunião do GT Saúde do MPT para discutir o dimensionamento da enfermagem

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) marcou presença em uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir o dimensionamento da força de trabalho da enfermagem no Brasil, no dia 16 de abril de 2024. 

Representada por sua presidenta, Solange Caetano, pelos advogados Luís Camargo e André Caetano, a FNE ressaltou a necessidade de discutir a precarização nas relações de trabalho da enfermagem e a falta de protocolos mínimos nas instituições públicas e privadas. Solange enfatizou a importância da discussão sobre o dimensionamento para a categoria, que enfrenta riscos constantes devido à ausência de protocolos mínimos.

A reunião teve como ponto central a apresentação do Ministério da Saúde sobre o dimensionamento e seus aspectos. Foram discutidos os desafios de estabelecer um entendimento unificado sobre o tema, a fim de criar políticas públicas eficazes. O Ministério da Saúde mencionou a existência de outros grupos de trabalho que lidam com questões relacionadas ao trabalho da enfermagem, a maior força de trabalho do Brasil.

Além disso, houve uma apresentação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), na qual Cleide Mazuela destacou a importância de entender o grau de complexidade de cada ambiente de trabalho para definir protocolos adequados. Daiana Bonfim, também do COFEN, alertou que a falta de cumprimento do dimensionamento afeta diretamente a assistência da enfermagem, englobando diversos aspectos de segurança.

Ao final, ficou definido que a próxima reunião do GT Saúde contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que fará uma apresentação sobre o tema.