Lançamento da primeira etapa do Programa SUS Digital

O Ministério da Saúde anunciou o lançamento da primeira etapa do Programa SUS Digital, uma iniciativa voltada para promover a transformação digital dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo é ampliar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, enfatizando a integralidade e resolubilidade do atendimento médico, ao mesmo tempo que busca inovação e cuidado humanizado.

O Programa, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.232 de 1º de março de 2024, surge como resposta às crescentes demandas por uma saúde mais acessível e eficiente, utilizando as tecnologias digitais como aliadas nesse processo. Além disso, visa aproximar os serviços de saúde dos cidadãos, promovendo inclusão e respeito à diversidade cultural, em linha com os princípios do SUS.

Os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal têm até 30 dias a partir de 4 de março de 2024 para solicitar a adesão ao Programa SUS Digital - etapa 1: Planejamento, por meio do portal InvestSUS, seguindo as orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde. A elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) ocorrerá em três fases distintas, com prazos estabelecidos para garantir o recebimento dos incentivos financeiros previstos na Portaria.

O Programa conta com um incentivo financeiro para subsidiar os custos da elaboração dos PA Saúde Digital, possibilitando a participação dos entes federativos interessados. A solicitação de adesão ao programa deve ser submetida por meio do termo de compromisso disponibilizado no InvestSUS – Sistema de Investimento do SUS e será avaliada conforme critérios estipulados pela Secretaria de Informação e Saúde Digital.

*Fonte: ASCOM FNE com informações do Fundo Nacional de Saúde