16/05/2025 15:14

Ministro Márcio Macêdo recebe representantes da Enfermagem e sinaliza apoio à PEC19/2024

Em agenda realizada durante a Semana Nacional de Enfermagem, representantes da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) reuniram-se com o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para solicitar uma articulação junto ao governo em apoio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/2024).

O encontro contou com a presença da presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e coordenadora geral do Fórum Geral de Enfermagem, Solange Caetano, e a vice- presidenta da FNE, Shirley Moraes, além de representantes dos sindicatos da enfermagem do estado de Sergipe, quando m foi apresentado o material que aponta as principais dificuldades e entraves no caminho da aprovação da PEC19/2024 pelo Senado.

Solange lembrou que, para vincular a PEC/19 à jornada de 30 horas semanais serão necessários R$ 16 bilhões e que ,no último período, o governo pagou em emendas parlamentares R$ 44 bilhões. “Então, 16 bilhões de reais para vincular à jornada de 30 horas não significa nada. Isso é pouco para os/as trabalhadores /as que salvam vidas! Pouco  para os profissionais que passam horas e horas dobrando plantão, sem sequer terem uma sala de descanso.”

A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Fabiano Contarato, deveria ter sido pautada em abril/ 2025, mas a falta de diálogo entre a comissão e a equipe ministerial impediram os ajustes necessários para a aprovação do texto.

Durante a reunião, as lideranças reforçaram a urgência do tema e solicitaram o apoio direto do ministro para viabilizar o encontro do Fórum Nacional de Enfermagem.

Segundo Márcio Macêdo, o assunto em torno da PEC/19 ainda não havia chegado à secretaria da presidência, mas prometeu dialogar com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, e outros ministérios que fossem necessários para discutir com as entidades sindicais e trazer uma resposta para a categoria.

Ao final do encontro Shirley Morales destacou a importância do encontro, “Tivemos uma boa recepção e saímos com a sinalização de que o ministro irá encaminhar nosso pedido para que a reunião com o Fórum aconteça com brevidade. Também iniciamos tratativa com a equipe da secretaria para que isso aconteça o mais rápido possível”.

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