13/01/2025 08:07

Retrospectiva Fevereiro

Fevereiro de 2024 foi um mês marcado pela intensa atuação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) em defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de enfermagem. No dia 6, Shirley Morales, vice-presidenta da FNE, coordenou uma reunião entre a Comissão Intersetorial de Saúde Bucal e a Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar. O encontro discutiu a inclusão da saúde bucal na avaliação da saúde suplementar, além de identificar lacunas nos indicadores dessa área. Ainda no mesmo dia, a FNE participou da reunião do comitê gestor da rede de pesquisadores da Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), onde foi debatido o novo modelo de financiamento da atenção primária, com implementação prevista para o primeiro semestre de 2024.

Outro destaque do mês foi a reunião da FNE com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (MPT-NUPIA) para tratar da aplicação da Lei 14.602/23, que regulamenta as salas de descanso. Solange Caetano, presidenta da FNE, ressaltou a importância de ambientes adequados, com conforto térmico e ventilação, e defendeu um equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e as condições dos empregadores. Ainda em fevereiro, representantes da FNE participaram das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025 com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), abordando temas como prorrogação contratual, melhorias nas condições de férias e jornadas de trabalho.

Nos dias 26 e 27, a FNE realizou o Seminário de Planejamento, consolidando quatro eixos estratégicos que nortearão suas ações: fortalecimento institucional, ampliação da presença política, defesa dos direitos trabalhistas e melhoria da comunicação interna. Esses pilares foram apresentados como fundamentais para fortalecer a categoria da enfermagem e promover políticas públicas que assegurem melhores condições de trabalho e saúde.

Outro marco significativo foi o 1º Encontro de Enfermeiros e Enfermeiras em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado no dia 29, em São Paulo/SP. O evento reuniu profissionais de todo o país para debater temas como a precarização do trabalho no período pós-pandemia, com ênfase nos desafios enfrentados pelos trabalhadores da enfermagem. Palestras e grupos de trabalho exploraram a atuação sindical na promoção da saúde e definiram resoluções para orientar ações nos estados. A FNE reforçou a importância da coordenação entre sindicatos para garantir melhores condições laborais e legislações protetivas para a categoria.

Além disso, a FNE participou ativamente da 350ª e 351ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizadas em Brasília/DF. Shirley Morales defendeu a inclusão de profissionais de saúde bucal na equipe mínima da saúde da família, participou da aprovação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027 e encaminhou recomendações para ações preventivas contra a dengue e o combate a fake news. O plano, que conta com 116 metas, foi celebrado como um avanço para a saúde pública e para os direitos dos trabalhadores.