13/10/2011 09:37

Seminário Pernambucano em Defesa do SUS e Contra a Privatização

ATENÇÃO. Acompanhamento. Interação. Foi essa a tônica participativa no seminário.

Com perfil de conferência livre, o seminário Em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde, foi um evento plenamente vitorioso.  Isento de influências partidárias ou manipulação governamental, totalmente independente de interesses localizados, o evento representou uma manifestação singular de movimento social autônomo.

A FrentePE contra a privatização é constituída por variadas representações sociais, centrais sindicais e sindicatos,  conselhos profissionais, movimento estudantil, igrejas, conselheiros de saúde, professores universitários, associações de moradores, entre outros. Estiveram presentes os presidentes da UGT, da CONLUTAS e da Intersindical.  Mas cabe ressaltar que a FrentePE convidou TODOS os parlamentares e partidos políticos para se manifestarem contra a PRIVATIZAÇÃO, para saber quem é quem. Lá compareceram representações dos seguintes partidos: PPS, PSOL, PSTU, e PC do B, além de militantes independentes do PT; de parlamentares: Dep. Fed. Paulo Rubem Santiago, Ver. Josenildo Sinésio, Ver. Múcio Magalhães, Ver.  Dra. Vera Lopes. Enviou email justificando a ausência o senador do DF Cristovam Buarque. O que esperamos é que os parlamentares e partidos pautem a discussão nas casas legislativas, e se posicionem perante os governos.

Presentes ainda representantes de outros estados, como os presidentes dos Sindmeds do Ceará, do Rio de Janeiro e o presidente da Fenam/NE, além da Fenam nacional.

A avaliação geral é que o seminário superou todas as expectativas. Apesar do auditório  completamente lotado, os participantes do lado de fora acompanharam no hall da casa através de um telão; mesmo nesse caso, ninguém pestanejava. Os palestrantes do mais alto nível evidenciaram com grande clareza o Direito à saúde, o modelo de estado criado pela constituição de 88, a privatização como desmonte do estado e ameaça e restrição dos direitos, a repercussão para os trabalhadores e todos os usuários do SUS, a cooptação de lideranças pelos governos e a paralisia dos movimentos sociais, inclusive dos conselhos de saúde sob patrulhamento ferrenho por parte dos governos, o afastamento dos partidos políticos dos movimentos sociais, e as formas de resistência social.

O lanche do intervalo e o brunch ao término mantiveram todos de pé, até às 22 horas, quando os poetas populares repentistas Sebastião Dias e Raimundo Caetano improvisaram versos sobre o tema.  No intervalo, a cantora  encantou com MPB.

Na reunião de avaliação, um companheiro depôs: “Foi o primeiro evento na minha vida que eu não vi ou ouvi alguém criticar negativamente, só elogios!”

Em auto-crítica, ressaltamos que a pauta foi ampla. Para um próximo evento, concordamos que haja um menor número de expositores  PROPORCIONANDO ASSIM UM ESPAÇO MAIOR PARA AS MANIFESTAÇÕES DOS INSCRITOS AO DEBATE.

O seminário foi inscrito como conferência livre no CONSOCIAL da Controladoria Geral da União, órgão responsável pelas ações de controle e transparência do Governo Federal.

CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO:

Propostas aprovadas no evento, por unanimidade:

1. Defesa incondicional do SUS público, estatal, universal, de máxima qualidade e de gestão pública profissionalizada
2. Financiamento com recursos públicos superiores a 6% do PIB (OMS);  regulamentação da Emenda Constitucional 29 conforme PL aprovado no Senado (10% da União). Investimento de recursos públicos no setor público
3. Pela inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais em julgamento no STF, e pela REVOGAÇÃO da Lei das OS’s. Diversos governos promovem a mais escancarada privatização para se perpetuarem no poder indiretamente através das OS’s;  e buscam influenciar os ministros do STF com a política do fato consumado, que desconstruir as privatizações seria uma ameaça ao funcionamento do sistema
4. Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços:  OS’s, OSCIPS, Fundações estatais, empresas de serviços hospitalares, PPPs, e outras maquiagens
5. Valorização do serviço e do servidor público da saúde: concurso, carreira, salário, atualização profissional, condições adequadas de trabalho e de vida, paridade na aposentadoria. Contra toda forma de precarização. A maior dívida do SUS é com os seus trabalhadores.
6. Eleição direta para as direções das Unidades Públicas de Saúde, a exemplo do que já acontece na educação. Apuração pelo controle social e MP de denúncias de ingerência política e assédio contra servidores em hospitais regionais
7. Fiscalização e divulgação pública dos relatórios da Vigilância Sanitária em todas as unidades públicas de saúde
8. Efetivação do controle social e respeito ao seu caráter deliberativo
9. Por uma sociedade justa e harmônica, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais
10. Política macroeconômica:  Fim do superávit primário e destinação desses recursos para as áreas sociais. Auditoria da dívida pública.  Fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e das DRE (estados). Distribuição dos recursos que acabe com as desigualdades, sejam regionais ou de qualquer natureza, de acordo com as nossas riquezas
11. Discussão e acompanhamento permanentes do ORÇAMENTO público em todas as esferas.  Orçamento da Seguridade Social separado do Orçamento Fiscal conforme manda a constituição. Relatórios discriminados em linguagem de fácil compreeensão que efetivamente revelem transparência.
12. Combate diuturno à CORRUPÇÃO
13. Debate das bandeiras da FrentePE nas casas legislativas, com audiências públicas e pronunciamentos.  As reuniões e fóruns da FrentePE devem continuar em rodízio, nos conselhos de saúde e em outros espaços. O próximo fórum será no HC/UFPE.
14. A FrentePE deve participar ativamente nas conferências e foruns de saúde; apresentar moções em defesa do SUS e contra a privatização
15. A FrentePE deve promover mobilizações de rua. Lugar de expressão de movimentos sociais é nas ruas.
16. COMUNICAÇÃO: A FrentePE deve se manifestar massivamente usando todas as formas de mídia,  e formatar uma grande rede de emails.
17. Como enfrentar a infração da lei (privatização e desrespeito aos direitos tão duramente conquistados): Denunciar toda forma de privatização/precarização; acionamento do Ministério Público; carta ao governador, ALEPE e Câmara de Vereadores exigindo a revogação da lei das OS’s; promover ações de responsabilização de governantes por omissão, seqüelas ou mortes; denunciar a organismos nacionais e internacionais na perspectiva dos Direitos Humanos;
18. Recomendar às entidades da sociedade civil como um todo e as da FrentePE em particular acionem o ex-procurador geral do Ministério Público de PE no Conselho Nacional do MP  -  por não ter recorrido da decisão do presidente do TJPE em cassar a liminar concedida contra o edital das OS’s em PE ante Ação Civil Pública promovida pelas Promotoras da Saúde e do Patrimonio  – nesse caso,  só quem pode recorrer é a autoridade maior do MP.
19. Recomendar às entidades da sociedade civil em geral e as da FrentePE em particular que instem o MP e a Justiça ante a nomeação do atual secretário estadual de saúde – reconhecidamente comandatário da OS que o governador tem usado para controlar as unidades públicas de saúde em Pernambuco.
20. DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO SUS com passeata em 25.10.11, com todas as categorias profissionais da saúde.  A agenda, puxada pelos médicos, deve envolver todos os que fazem o SUS.

1) Veja os slides das apresentações dos palestrantes nos links:

- Paulo Rubem Santiago  (Deputado Federal)

- Ivana Botelho (Representante do Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco)

- Sidney Gomes (Pequisador da Fiocruz/UPE)

- Tiago Assis (Presidente do Sindsaúde/PE)

- João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)

 

2) Assista aos depoimentos de participantes AQUI.

Fonte: http://www.frentecontraprivatizacaope.com.br/blog/